O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou, nesta segunda-feira, 1º, sua intenção de formar uma maioria de direita no Congresso Nacional. O objetivo é garantir um quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e, segundo ele, fazer com que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”.
governo: cenário e impactos
A declaração foi feita durante o Eloos Itatiaia, um evento voltado para o agronegócio em Belo Horizonte. Flávio também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da administração federal.
De acordo com o senador, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita ajudaria a evitar “decisões monocráticas” que, em sua visão, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão. Ele citou questões relacionadas à demarcação de terras indígenas e licenciamentos ambientais, que, segundo ele, são frequentemente afetados pela insegurança jurídica.
Flávio destacou que, em uma rodada internacional recente, investidores expressaram interesse no potencial do Brasil para a segurança alimentar global, mas relataram que a insegurança jurídica e a corrupção os impedem de investir no País. “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei”, afirmou.
A crítica à interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na previsibilidade jurídica reflete a postura do bolsonarismo, que frequentemente critica a Corte por decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que o agronegócio está endividado, apesar de sua resiliência, devido à “gastança desenfreada” da gestão petista. Ele argumentou que o governo busca aumentar a arrecadação por meio da criação de novos tributos ou do aumento de impostos existentes.
Flávio alertou que a carga tributária já ultrapassou 32% do PIB, enquanto a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%. “É uma bola de neve que só pode ser estancada com o controle das contas públicas”, enfatizou.
Desburocratização e reforma administrativa
Além de propor a redução do número de ministérios, Flávio defendeu a desburocratização da máquina pública, sugerindo a criação de uma secretaria nacional dedicada ao tema e a venda de participações do governo federal em empresas privadas.
Ele mencionou que, logo no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão, como um exemplo de redução de gastos.
O senador criticou a ideologização de pautas, que, segundo ele, resulta em excesso de burocracia. Ele também defendeu a valorização da produção nacional de fertilizantes e a aceleração da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Em relação ao petróleo, Flávio sugeriu rever modelos de leilão para aumentar a arrecadação, com maior cobrança de outorga inicial e redução de burocracias na exploração e venda. Ele acredita que os recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais, sendo utilizados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes.
Flávio fez questão de ressaltar que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável, afirmando que o “caminho não é esse”. Ele propôs um crescimento do orçamento, em vez de cortes, para garantir previsibilidade ao Brasil.
Por fim, o senador defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos, sugerindo que imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão, que atualmente geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões, poderiam ser reunidos em um fundo e securitizados.