Informe Viseu
Ministro Edson Fachin fixou 72 horas para André Mendonça apresentar explicações sobre o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, diretor de…
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A AGU pediu suspensão dos afastamentos e restauração dos dirigentes. A disputa envolve autonomia da PF versus prerrogativas presidenciais na nomeação de dirigentes da PF.
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A AGU considera grave lesão à ordem pública e administrativa; defende que a nomeação e exoneração de dirigentes da PF são prerrogativas do presidente. O caso deveria ir ao Plenário…
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O julgamento estava em virtual pela Segunda Turma com placar 3 a 0 pela manutenção dos afastamentos. Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a conclusão. Mendonça tem 72h para se manifestar.
Após a manifestação de Mendonça, os autos retornam à Presidência do STF para decisão de Fachin sobre acolhimento ou não do pedido da AGU, definindo se os afastamentos permanecem ou voltam.
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