Informe Viseu
A Prefeitura de Viseu informou a inexigibilidade Nº 007/2026 para locar imóvel na sede do município, para a Escola Josias Camelo da Silva.
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O imóvel abrigará provisoriamente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Josias Camelo da Silva, com Inep nº 15097994. Valor global estimado: R$ 84.000,00.
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Processo é da Secretaria Municipal de Educação. Inexigibilidade consta como realizada, com o contrato nº 417.2026.DLCA.
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Lista de documentos: termo de referência, estudo técnico preliminar, justificativa de preço, parecer do controle interno, termos de ratificação e o contrato.
Os avisos de ratificação e contrato foram publicados em meios oficiais, sustentando a decisão de locação para funcionamento provisório da escola.
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